MEI · Empresária Individual · Desde 2024

LETICIA VEIGA de Souza 57.443.873/0001-96

Microempreendedora Individual com situação cadastral ativa, optante pelo Simples Nacional desde a abertura em setembro de 2024.

MEI · Ativa Simples Nacional Matriz
Situação Cadastral
● Ativa — desde 26/09/2024
CNPJ
57.443.873/0001-96
Razão Social
57.443.873 Leticia Veiga de Souza
Data de Abertura
26 de setembro de 2024
Capital Social
R$ 5.000,00
Simples Nacional
Optante desde 26/09/2024
MEI
Porte
2024
Fundação
5K
Capital Social R$
Sim
Simples Nacional

Sobre a Empresa

Quem somos

A empresa 57.443.873 LETICIA VEIGA DE SOUZA, inscrita no CNPJ 57.443.873/0001-96, é uma Microempreendedora Individual (MEI) com situação cadastral ATIVA perante a Receita Federal.

Aberta em 26 de setembro de 2024, atua como Empresária (Individual), com natureza jurídica de Empresário Individual e Capital Social de R$ 5.000,00.

É optante pelo Simples Nacional desde a data de abertura e possui registro como Matriz.

Dados Cadastrais

Informações Oficiais

Razão Social
57.443.873 Leticia Veiga de Souza
CNPJ
57.443.873/0001-96
Data de Abertura
26 de setembro de 2024
Situação Cadastral
● Ativa
Data Sit. Cadastral
26 de setembro de 2024
Porte
Microempreendedor Individual (MEI)
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Capital Social
R$ 5.000,00
Tipo
Matriz
Opção pelo MEI
Sim
Opção pelo Simples
Sim — desde 26/09/2024

Atividades Econômicas

O que fazemos

Atividade registrada conforme Razão Social — 57.443.873 Leticia Veiga de Souza — MEI ativo desde setembro de 2024
Principal

Documento Legal

Política de Privacidade

Esta política descreve como 57.443.873 LETICIA VEIGA DE SOUZA coleta, utiliza e protege os dados pessoais de seus clientes e parceiros, em conformidade com a LGPD — Lei nº 13.709/2018.

📅 Última atualização: março de 2026  ·  Versão 1.0
01
Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por esta política é:

  • Razão Social: 57.443.873 Leticia Veiga de Souza
  • CNPJ: 57.443.873/0001-96
  • Porte: Microempreendedor Individual (MEI)
  • Tipo: Matriz

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais da empresa.

02
Quais Dados Coletamos

Poderão ser coletados os seguintes dados pessoais, conforme a relação estabelecida com o titular:

  • Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ e data de nascimento
  • Dados de contato: endereço, telefone e e-mail
  • Dados comerciais: histórico de compras e preferências
  • Dados financeiros: informações de pagamento para fins de faturamento
  • Dados de navegação: endereço IP e cookies, quando aplicável
03
Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Execução de contratos de prestação de serviços e venda de produtos
  • Emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações fiscais e tributárias
  • Comunicação sobre pedidos e suporte ao cliente
  • Envio de informações sobre produtos e promoções, mediante consentimento
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
  • Prevenção a fraudes e segurança das transações
04
Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD (Art. 7º):

  • Execução de contrato: quando necessário para prestação de serviços ou venda de produtos
  • Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências fiscais e regulatórias
  • Consentimento: para envio de comunicações de marketing
  • Legítimo interesse: para prevenção a fraudes e melhoria dos serviços
05
Compartilhamento de Dados

Os dados não são vendidos, alugados ou comercializados. O compartilhamento ocorre apenas em situações específicas:

  • Parceiros operacionais: empresas de logística e meios de pagamento para execução dos serviços
  • Obrigações legais: autoridades fiscais, judiciais ou regulatórias, quando exigido por lei
  • Proteção de direitos: em casos de prevenção a fraudes ou defesa judicial
06
Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou atender exigências legais:

  • Dados fiscais e tributários: mínimo de 5 anos, conforme legislação vigente
  • Dados de contratos: durante a vigência e pelo prazo prescricional aplicável
  • Dados de marketing: até a revogação do consentimento pelo titular

Após o término do prazo de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

07
Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:

  • Confirmação e acesso: saber se seus dados são tratados e solicitar cópia
  • Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos
  • Exclusão: pedir a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
  • Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado a qualquer momento
  • Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
08
Segurança dos Dados

São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

  • Controle de acesso restrito às informações sensíveis
  • Uso de sistemas com proteção contra invasões
  • Procedimentos de resposta a incidentes de segurança

Em caso de incidente relevante, a empresa comunicará a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme previsto na LGPD.

09
Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nos serviços oferecidos. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

Versão atual: 1.0  ·  Data: março de 2026

10
Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato diretamente com 57.443.873 LETICIA VEIGA DE SOUZA pelos canais oficiais de atendimento.

Caso não obtenha resposta satisfatória, o titular poderá recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.